Conselheiro representante de participantes em pesquisas sofre retaliações após criticar evento co-organizado pelo Ministério da Saúde. Conflito se dá após mudanças que diminuem a participação social em estudos clínicos testados em brasileiros

Publicado 12/08/2026 às 14:35

Um episódio sintomático, publicado pelo site Viomundo, expõe o papel a que foi relegada a participação social na ética em pesquisa no país. O conselheiro José Silvino Gonçalves dos Santos, representante dos participantes de pesquisas do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, foi duramente atacado por suas críticas à condução de um evento co-organizado pelo Ministério da Saúde. Foi o Encontro Regional de Treinamento de Comitês de Ética em Pesquisa do Nordeste, que aconteceu nos dias 11 e 12 de junho em São Luís (MA).

Por trás do acontecimento, há um contexto conflituoso, que começa com a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Inaep). Ela tomou o lugar da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), núcleo de um sistema robusto de avaliação controlada pelo Conselho Nacional de Saúde, que também era composto pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), agora vinculados à Inaep. A mudança agrada as grandes corporações, por facilitar que estudos clínicos sejam feitos com brasileiros sob regras menos rígidas – o que pode engordar os lucros e colocar seres humanos em risco.

Em 2026, a Inaep, em parceria com o Ministério da Saúde, vem organizando Encontros Regionais de Treinamento de Comitês de Ética em Pesquisa. Segundo anunciado pelos seus promotores, esses eventos são um “espaço técnico de formação, atualização normativa e alinhamento institucional, reunindo coordenadores e membros de CEPs”. No início de junho, aconteceu o regional do Nordeste.

José Silvino, membro da Pastoral Carcerária de Salvador (BA) e liderança histórica da participação social na saúde, foi acusado de ser “agressor de mulher” após fazer críticas à organização de uma mesa daquele encontro. Ele havia notado que Putira Sacuena, secretária adjunta da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, estava participando do debate como representante de participantes de pesquisa – quando, na verdade, estava em nome da pasta onde trabalha. 

Crítica semelhante havia sido feita pelo conselheiro no dia anterior, quando os organizadores do evento tentavam diminuir a participação popular nos espaços de debate. No estopim, Silvino foi acusado de algo grave, que o deixou profundamente consternado, como conta na entrevista ao Viomundo, que vale ser lida na íntegra. Agora, ele tem medo de ser agredido e chegou a pensar em desistir da luta na participação social na saúde. 

Em sua defesa, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) repudiou o ato de violência e escreveu que a Inaep “tem agido de forma autoritária, não dando espaço para qualquer tipo de negociação”. Também escreveram notas de apoio o Conselho Estadual de Saúde da Bahia e o CEP-SESAB. O CNS limitou-se a dizer que não participava da organização do evento e aguarda a apuração.